COMUNICADO DE IMPRENSA

"LISBOA – A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Governo Português coorganizaram, ontem (11/09), uma discussão online de alto nível destinada aos técnicos portugueses envolvidos na formulação de políticas públicas. Técnicos superiores e peritos discutiram, num webinar, a gestão eficaz da mobilidade humana, incluindo o recrutamento ético, em linha com as necessidades do mercado de trabalho português e o caminho a seguir durante o período desafiante de recuperação da COVID-19.

O webinar “Regular a Mobilidade Laboral em Linha com as Necessidades do Mercado de Trabalho – De Políticas Eficazes a Acordos de Migração Laboral numa era pós-COVID-19” teve, na sessão de abertura, a intervenção do Diretor-Geral da OIM, António Vitorino, e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, também marcaram presença no webinar. Em conjunto com académicos e peritos da OIM, lideraram o diálogo sobre como criar em conjunto orientações claras e práticas sobre o desenho de esquemas de mobilidade laboral e a celebração de Acordos Bilaterais de Trabalho, bem como outros acordos internacionais de cooperação numa era pós-COVID-19.

“O desenvolvimento de um enquadramento equilibrado para a migração laboral é especialmente importante no contexto português, que possui uma das maiores percentagens de trabalhadores estrangeiros no mercado de trabalho ao nível da União Europeia” disse o Diretor-Geral da OIM, António Vitorino. “Ao mesmo tempo, Portugal atravessa desafios na procura no mercado de trabalho causados, em parte, pela pandemia. Para o bom funcionamento do mercado de trabalho é necessária a existência de políticas laborais bem desenhadas que funcionem para todos.”

Nas palavras de Augusto Santos Silva, “Portugal, como «país piloto/campeão», designado pela OIM, pretende desenvolver um quadro adequado à gestão da migração laboral, que permita assegurar as condições para a proteção e a integração dos migrantes laborais, ao mesmo tempo que corresponda à procura de mão-de-obra e de competências dos empregadores nacionais”.

A discussão visa apoiar o Governo Português com a formulação de respostas a medidas específicas previstas no Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, nomeadamente no âmbito do Objetivo 5: Aumentar a disponibilidade e a flexibilidade de rotas para migração regular; e do Objetivo 6: Facilitar o recrutamento justo e ético e salvaguardar condições que garantam um trabalho digno.

Para mais informações, por favor, contacte Sofia Cruz, tel: +351 213242940, Email: scruz@iom.int"

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