Portugal recebeu hoje, dia 12 de outubro, um grupo de oito crianças e jovens estrangeiros não acompanhados, provenientes dos campos de refugiados da Grécia, ao abrigo do Programa de Recolocação Voluntária, sendo os mesmos naturais do Afeganistão, Paquistão e Síria. O acolhimento foi feito nas cidades de Sintra, Castelo Branco, Lisboa e Fundão. 

 

Reconhecendo a especial vulnerabilidade das crianças e jovens estrangeiros não acompanhados, o Governo português respondeu ao apelo do governo grego e da Comissão Europeia, em março de 2020, para a recolocação dos cerca de 5 500 crianças e jovens que se encontravam na Grécia. Com a chegada deste grupo, encontram-se já 152 crianças e jovens no país. De acordo com os dados de Bruxelas, deste mês de outubro, Portugal é o 3.º Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à França e à Alemanha. 

 

O acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo – envolvendo o Estado central, as autarquias locais, entidades públicas e privadas – que tem sido reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa. 

 

No âmbito do Programa de Reinstalação do ACNUR, o nosso país já recebeu 848 pessoas vindas do Egito e da Turquia com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália). 

 

Portugal tem dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 244 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos. 

 

Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1 550 refugiados vindos da Grécia (1 190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios. 

 

Ao abrigo do acordo bilateral entre Portugal e a Grécia chegaram já ao país 57 beneficiários/requerentes de proteção internacional. Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.

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