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A Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, representou Portugal na primeira revisão global por pares do exercício UHPR – Universal Health and Preparedness Review (UHPR) da Organização Mundial de Saúde, que teve lugar nos dias 13 e 14 de fevereiro em Genebra, na sede da OMS. Participaram na delegação nacional a diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, técnicos da DGS e representantes da Missão Permanente de Portugal em Genebra, que apresentaram os resultados de Portugal nesta prova final do que virá a ser um novo mecanismo global de avaliação da preparação e resposta para emergências, à semelhança do já existe para o cumprimento dos direitos humanos na ONU (Universal Periodic Review – UPR).

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Portugal foi um dos cinco países que aceitaram participar no exercício-piloto e partilhar a sua experiência e aprendizagem com os restantes estados-membros da OMS. O grupo de cinco países incluiu ainda Serra Leoa, Iraque, Tailândia e República Centro-Africana, que propôs à OMS a realização deste exercício.

Os trabalhos em Portugal arrancaram há dois anos e permitiram juntar vários parceiros na resposta a emergências em saúde, em plena crise pandémica, para afinar metodologias de trabalho e articulação para cenários de crise. O objetivo é que este exercício passe a ser realizado por todos os estados-membros a cada quatro anos, com uma componente de avaliação externa, em que estados-membros “avaliadores” analisam as conclusões nacionais e fazem recomendações com base nas suas experiências e aprendizagens. Foi isso que aconteceu em Genebra, com as conclusões nacionais a serem “auditadas” por representantes do Luxemburgo, Serra Leoa e Tailândia. Portugal, por sua vez, fez parte do painel de avaliação da República Centro-Africana e da Tailândia. Participaram ainda na sessão 100 países e nesta fase todos os estados-membros puderam colocar questões aos diferentes estados-membros que fizeram parte do piloto do UHPR. As perguntas serão respondidas por escrito nas próximas semanas, concluindo o exercício.

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Aproveitar o “momento” para aumentar a preparação

Nas suas intervenções, a secretária de Estado da Promoção da Saúde destacou os princípios de equidade, solidariedade e prestação de contas que estão subjacentes ao UHPR, recordando o envolvimento de Portugal em diferentes exercícios de avaliação externos e a experiência do plano de contingência de resposta à gripe pandémica de 2009, que ainda antes da covid-19 foi o primeiro grande exercício nacional de sistematização de conhecimentos no campo das emergências em saúde pública.

“Portugal foi, desde o anúncio do Diretor-Geral em 2020, um firme apoiante dos valores implícitos ao UHPR, nomeadamente a solidariedade e a transparência. E o momento em que o estamos a desenvolver não podia ser mais apropriado. Ainda temos presente na memória os desafios que a pandemia nos impôs coletivamente e a consciência das várias lacunas identificadas nos sistemas de saúde”, frisou Margarida Tavares. “Num ano decisivo para a Saúde Global, em que iremos assistir ao desenrolar dos últimos meses de negociação do Tratado Pandémico e da revisão do Regulamento Sanitário Internacional, é muito útil desenvolver as bases para um futuro mecanismo de revisão por pares no contexto da Saúde”, acrescentou.

Lições aprendidas e partilhadas

Como principais conclusões do UHPR, cuja versão final consolidada será apresentada em Portugal pela DGS, Margarida Tavares destacou o facto de ter permitido reforçar uma visão das necessidades em saúde pública para a década, nomeadamente ao nível de legislação e de um departamento que se foque nesta área, mas também a importância de decisões participadas pela comunidade e a relevância do exercício para o reforço do papel da saúde em todas as políticas.

“Este mecanismo tem como chave envolver toda a sociedade e aproximar as preocupações técnicas das prioridades políticas. Por fim, o UHPR pode ser visto como uma forma de empoderar os Ministérios da Saúde, ao convidar os diversos atores nacionais e a sociedade civil a contribuírem para a identificação das prioridades em Saúde e apoiarem a sua implementação”, destacou a governante.

 

Experiências que não podem ser esquecidas

A Secretária de Estado da Promoção da Saúde sublinhou ainda que é obrigação dos países não esquecer o impacto da pandemia na população nem as lições apreendidas. “Nenhum país está imune e só estamos seguros quando todos estivermos seguros”, reiterou. “Como técnicos, e particularmente eu como médica de doenças infeciosas, sabemos bem como é importante olhar criticamente para o que foi feito como forma de melhorar o planeamento para o próximo desafio, nomeadamente para a próxima emergência de saúde”, afirmou, pondo a tónica no envolvimento da comunidade. “Comunidades envolvidas e empoderadas são um aliado fundamental para evitar e enfrentar ameaças em saúde.”

Princípios corroborados pelo diretor-geral da OMS no final da reunião. No encerramento, Tedros Adhanom Ghebreyesus agradeceu a Portugal e aos restantes países que aceitaram fazer parte do exercício piloto e sublinhou que esta é uma iniciativa dos estados-membros que deve ser aproveitada para construir comunidades mais resilientes.

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