Portugal patrocinou, no dia 25 de Novembro, um seminário dedicado à elaboração de recomendações para os direitos Económicos, Sociais e Culturais intitulado "Making your recommendations count: SMART UPR recommendations for ESC rights". O seminário, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e a UPR Info, contou com a participação de Gianni Magazzeni, do ramo UPR do EACDH, do Embaixador Rui Macieira, RP de Portugal, Alisa Clarke, também do ramo UPR do EACDH, Lynn Gentile, da secção de Direitos Económicos, Sociais e Culturais do EACDH e Nicoletta Zappile, gestora de programas da UPR Info. Foi presidido por Mona M’Bikay, Diretora Executiva da UPR Info.
O seminário realizou-se no contexto do 4º ciclo da Universal Periodic Review, e procurou, por um lado, caracterizar, de forma geral, a importância e o estado atual das recomendações sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, no contexto das UPR, e, por outro, partilhar ferramentas que ajudem a formular recomendações mais precisas e eficazes, orientadas para a ação. No âmbito deste segundo objectivo, foi feita uma demonstração da aplicação da metodologia SMART (Specific, Measurable, Achievable, Relevant, Time-Bound) na preparação das recomendações UPR, ilustrada com bons exemplos retirados de ciclos UPR anteriores, e outros partilhados pelos países participantes.
A nota conceptual do seminário pode ser consultada AQUI.
Para aceder aos slides de apresentação do EACDH sobre recomendações para direitos ESC e boas práticas, clique AQUI.
Para consultar a apresentação da UPR Info sobre a metodologia SMART, clique AQUI.
