42nd session of the Human Rights Council

 

General Debate Item 2 – Dialogue with the High Commissioner

 

Palais des Nations, Room XX, Geneva, 10 September 2019

 

Statement by CPLP

Senhor Presidente,

Senhora Alta Comissária,

Tenho a honra de proferir esta intervenção em língua portuguesa, em nome dos nove Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Para além da língua, unem-nos na nossa comunidade a partilha de valores comuns entre os quais o respeito pelos direitos humanos. Tal como referiu o Secretário Executivo da CPLP, nesta sala, durante a 40.ª sessão do Conselho, no passado mês de Março, “o primado dos Direitos Humanos é um dos princípios orientadores da CPLP, inscrito na sua declaração constitutiva e nos seus estatutos. A defesa e a promoção dos direitos humanos constituem valores que perpassam todo o trabalho da nossa organização e estão na base das nossas acções de concertação político-diplomática e de cooperação para o desenvolvimento sustentável”.

Queremos assim aproveitar esta oportunidade para reiterar o compromisso de todos os nossos países com a realização plena de todos os direitos humanos, sem discriminação de qualquer tipo, e a nossa disponibilidade e vontade para reforçar a colaboração com o Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH), a nível bilateral com os nossos Estados-membros, e através do Secretariado da CPLP.

A respeito da colaboração com o EACDH, permito-me destacar a muito frutífera cooperação já existente ao nível da capacitação para o estabelecimento e reforço de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH). Também ao nível do UPR e da criação de Mecanismos nacionais de implementação, reporte e seguimento das recomendações de direitos humanos mantemos uma excelente colaboração. Desta é exemplo o Seminário que teve lugar no ano passado na Cidade da Praia, em Cabo Verde.

Senhora Alta Comissária, gostaríamos de conhecer os seus planos para o reforço da cooperação com a CPLP e a sua visão sobre as oportunidades e vantagens de um maior aproveitamento e utilização da língua portuguesa pelo EACDH, desde logo ao nível das acções de assistência técnica e capacitação.

Por fim, e tendo em vista os trabalhos desta sessão do Conselho, reitero que os Estados-membros da CPLP são firme e inequivocamente contrários à aplicação da pena de morte. Apelamos a todos os países que ainda a mantêm, que adoptem uma moratória à sua aplicação com vista a uma total abolição e que ratifiquem o segundo protocolo facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, instrumento que oito Estados-membros da CPLP já ratificaram ou assinaram.

Muito obrigado.

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