45.ª Sessão do CDH

Sessão de aprovação do Relatório Final do UPR Guiné-Bissau

5 de outubro de 2020

Intervenção de Portugal

Senhora Presidente,

Portugal saúda a Guiné-Bissau pela conclusão do terceiro ciclo do seu EPU.

Portugal gostaria também de felicitar a Guiné-Bissau pela recente conclusão do ciclo eleitoral, que, assim o esperamos, inaugurará uma nova fase de estabilidade política e institucional.

Como foi mencionado em Janeiro último, o reconhecimento dos muitos desafios enfrentados pelo país é um passo indispensável para os poder ultrapassar. Portugal congratula-se com o facto de a Guiné-Bissau ter dirigido um convite permanente a todos os procedimentos especiais temáticos do CDH. Portugal louva ainda a forma aberta e construtiva como a delegação guineense se envolveu nesta Revisão. Várias delegações partilharam a sua experiência e fizeram recomendações úteis: estamos satisfeitos com o facto de a Guiné-Bissau ter aceitado a esmagadora maioria delas.

A análise foi feita e as soluções foram propostas: agora é o momento de agir. Portugal está pronto a prestar qualquer cooperação técnica que seja solicitada pela Guiné-Bissau para melhorar as condições de vida da sua população e assegurar o pleno gozo dos direitos humanos.

Obrigado.

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