31ª. Sessão Especial do Conselho de Direitos Humanos sobre a situação no Afeganistão

 

Genebra 24 de Agosto de 2021

 

Intervenção de Portugal

Senhora Presidente,

Portugal alinha-se com a declaração da UE e congratula-se com a convocação desta sessão especial, que apoiámos.

Portugal está seriamente preocupado com os direitos humanos e a situação humanitária no Afeganistão. Condenamos as recentes hostilidades e atos de violência no Afeganistão e as graves violações do direito internacional humanitário e violações e abusos dos direitos humanos em todo o país, que devem cessar de imediato; os culpados devem ser responsabilizados; e as vítimas compensadas.

Apelamos a todos aqueles que estão em posições de poder e autoridade no Afeganistão que se abstenham de qualquer ação que leve a violações e abusos dos direitos humanos e que respeitem, protejam e cumpram todos os direitos humanos para todos, de acordo com as obrigações internacionais do país.

Portugal está particularmente preocupado com as consequências dos últimos acontecimentos nas mulheres, crianças e pessoas pertencentes a minorias. Instamos aqueles que ocupam posições de poder e autoridade no país a respeitar os direitos humanos, incluindo os direitos à educação, saúde, liberdade de movimento e expressão. Além disso, as mulheres devem ter participação plena, igualitária e significativa em todas as esferas da sociedade, inclusive no novo governo. Todas as formas de discriminação, por qualquer motivo, devem ser prevenidas e combatidas.

Os funcionários das agências  humanitárias e de saúde tem de ser protegido e ter acesso imediato, seguro e ilimitado, em todas as circunstâncias. Portugal subscreve o apelo do Secretário-Geral da ONU para que todos os países se disponibilizem a receber refugiados afegãos e se abstenham de quaisquer deportações e estejam prontos a assumir as suas responsabilidades.

Por último, congratulamo-nos com a coordenação direta, a ser estabelecida com este Conselho, entre direitos humanos e situação humanitária no Afeganistão.

Obrigado.

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