47th session of the Human Rights Council
High-level Panel on Prevention of and Response to Female Genital Mutilation
Geneva, 23 June 2021
Statement by CPLP
Presidente,
Tenho a honra de me dirigir ao Conselho de Direitos Humanos, em português, em nome da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A mutilação genital feminina constitui uma violação de direitos humanos e uma forma de violência física, sexual e psicológica contra mulheres e meninas.
Trata-se de uma prática condenável e injustificada em qualquer circunstância. É motivada e perpetuada, entre outros, por estereótipos e normas sociais discriminatórios.
As consequências da MGF são globais e não devem ser minimizadas: aumenta o risco de doença ou morte, e compromete a saúde física, mental, sexual, reprodutiva, materna e infantil e o empoderamento de mulheres e raparigas.
Gostaria de reafirmar o empenho da CPLP para com a promoção dos direitos das mulheres, da igualdade de género e a eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas, incluindo a MGF.
Este compromisso está presente na sua Declaração Constitutiva e, mais recentemente, na Resolução sobre a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres e Meninas na CPLP e na Declaração da VIII Assembleia Parlamentar da CPLP pelo Combate a todas as Formas de Violência contra as Mulheres e Meninas.
Presidente,
A prevenção e a eliminação da FGM devem ser prioridades de direitos humanos e de saúde pública para todos os países.
Importa assegurar os esforços de todos os Estados, com vista à eliminação desta prática nociva e à proteção e apoio às vítimas. É necessário atuar sobre as causas sistémicas e estruturais, envolver as autoridades nacionais, a sociedade civil e atores locais nas estratégias de prevenção e resposta, e garantir serviços de saúde adequados, incluindo de saúde mental, sexual e reprodutiva, bem como a formação dos profissionais de saúde.
É urgente e imperiosa a eliminação da mutilação genital feminina!
Muito obrigado.
