Senhor Presidente,

Estimados oradores,

Ilustres colegas,

 

Tenho muito gosto em participar neste painel anual.

O multilateralismo, para ser efetivo, precisa de contar com todos.

É assim em todo o sistema das Nações Unidas. E, pela sua ligação direta à vida das pessoas, ainda mais assim é no Conselho de Direitos Humanos, reforçando a natureza universal dos direitos humanos e a legitimidade das instituições.

Portugal acredita que o Conselho funcionará tanto melhor quanto mais ativamente nele todos participarem, incluindo os países menos desenvolvidos e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Vemos assim com agrado que a presidência deste Conselho tenha sido assegurada pelas Fiji no ano passado; e o crescente número de países SIDS/LDC que foram e são membros do Conselho ou se estão a candidatar. A este respeito, permitam-me que saúde a candidatura de Timor-Leste ao CDH que conta com o apoio de Portugal.

 

Senhor Presidente,

Conhecemos as dificuldades que obstam à participação deste grupo de países e sabemos cada vez mais sobre as formas de assistência técnica que permitem ultrapassar esses obstáculos.

E se hoje mais sabemos – se hoje, mais do que há 10 anos, a voz dos LDCs e dos SIDS mais se faz ouvir – ao Fundo de Assistência Técnica Voluntária o devemos.

Por isso, e em reconhecimento a este Fundo, Portugal teve a honra de se juntar ao grupo de países que liderou no ano passado a decisão que assinala o 10.º aniversário deste instrumento, que permitiu que este painel esteja subordinado ao tema que agora debatemos.

Por isso, de 2020 para 2021, Portugal aumentou a sua contribuição em cinco vezes, ascendendo hoje a 80 mil euros.

 

Senhor Presidente,

Saudamos o trabalho levado a cabo pelo Fundo de Assistência Técnica e vemos com especial satisfação terem já sido beneficiado tantos delegados de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Para além da universalidade e de uma maior diversidade, a ação do Fundo contribui também para o reforço do multilinguismo neste Conselho, um valor fundamental para Portugal. Tal como agora, passou a ouvir-se mais a voz da língua portuguesa no Conselho nos últimos 10 anos.

Os países menos desenvolvidos e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento partilham desafios comuns e trazem ao Conselho novas e importantes perspetivas.

Os LDCs e os SIDS sentem de modo ainda mais tangível e preocupante os impactos nefastos que as alterações climáticas, o crescimento de fenómenos meteorológicos extremos e a subida do nível do mar têm na realização plena dos direitos humanos. É uma preocupação que Portugal partilha. Procuramos reforçar o diálogo e a cooperação com os LDCs e SIDS sobre o nexo clima-oceanos-direitos humanos, que figura de forma proeminente na II Conferências das Nações Unidas sobre Oceanos, que decorrerá em Lisboa este ano, no final de junho.

 

Senhor Presidente,

Celebremos hoje o aniversário deste Fundo, unidos na convicção que o multilateralismo só o será verdadeiramente quando a todos incluir.

 

Obrigado.

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