UPR 41 – Brazil
Statement by Portugal
Senhor Presidente,
Portugal saúda calorosamente a delegação do Brasil e deseja-lhe o maior sucesso na presente revisão.
É com satisfação que felicito o Brasil pelo compromisso com a promoção do direito à saúde e do acesso a medicamentos e pelos esforços em garantir a cobertura universal de saúde através do Sistema Único de Saúde. Saudamos a adoção do Plano Nacional contra o Feminicídio e o acolhimento de refugiados, especialmente da Venezuela.
No espírito de diálogo construtivo, Portugal recomenda ao Brasil que:
- se empenhe na realização plena e equitativa do direito à educação através da adoção de medidas que combatam o abandono escolar, especialmente entre a população afrodescendente, e que harmonize a escolaridade obrigatória com a idade mínima para trabalhar;
- ratifique o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
Obrigado.