UPR 41 – Brazil

 

Statement by Portugal

  

Senhor Presidente,

Portugal saúda calorosamente a delegação do Brasil e deseja-lhe o maior sucesso na presente revisão.

É com satisfação que felicito o Brasil pelo compromisso com a promoção do direito à saúde e do acesso a medicamentos e pelos esforços em garantir a cobertura universal de saúde através do Sistema Único de Saúde. Saudamos a adoção do Plano Nacional contra o Feminicídio e o acolhimento de refugiados, especialmente da Venezuela.

No espírito de diálogo construtivo, Portugal recomenda ao Brasil que:

  • se empenhe na realização plena e equitativa do direito à educação através da adoção de medidas que combatam o abandono escolar, especialmente entre a população afrodescendente, e que harmonize a escolaridade obrigatória com a idade mínima para trabalhar;
  • ratifique o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC).

Obrigado.

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